Oceano Fabuloso
Teu parceiro na Ilha da Madeira
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As presentes Condições Gerais regulam a utilização do website da Oceano Fabuloso Unipessoal, Lda., bem como o processo de pedido de reserva e a prestação dos serviços de alojamento disponibilizados.
Ao utilizar este website ou ao efetuar um pedido de reserva, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite as presentes Condições Gerais.
Oceano Fabuloso Unipessoal, Lda.
NIPC: 519 134 478
Rua Câmara Pestana, 21, 1.º, SL-4
9000-043 Funchal
E-mail:
info@oceanofabuloso.com
O envio de um pedido de reserva através do website não constitui, por si só, uma confirmação da reserva.
Após a receção do pedido, a Oceano Fabuloso verificará a disponibilidade do alojamento e comunicará ao cliente a aceitação, alteração ou impossibilidade de satisfazer o pedido.
A reserva apenas se considera confirmada após comunicação expressa da Oceano Fabuloso e, quando aplicável, após a receção do pagamento ou sinal acordado.
Os preços apresentados correspondem ao valor aplicável para o período selecionado, salvo erro manifesto ou atualização entretanto ocorrida.
Sempre que legalmente aplicável, os preços incluem os impostos em vigor à data da reserva.
Quaisquer taxas adicionais legalmente exigidas serão devidamente identificadas antes da confirmação da reserva.
As modalidades de pagamento serão comunicadas durante o processo de reserva.
Sempre que sejam disponibilizados pagamentos eletrónicos através de plataformas externas, estes serão processados pelos respetivos prestadores de serviços, de acordo com as suas próprias condições e políticas de privacidade.
As condições de cancelamento poderão variar consoante a tarifa, campanha promocional ou condições específicas comunicadas ao cliente no momento da reserva.
Sempre que aplicável, essas condições serão expressamente indicadas antes da confirmação da reserva.
Os pedidos de alteração de datas encontram-se sujeitos à disponibilidade existente no momento do pedido.
Os horários de check-in e check-out serão comunicados ao cliente antes da chegada.
Por imposição legal, os hóspedes deverão fornecer os elementos de identificação necessários ao cumprimento das obrigações legais de comunicação às autoridades competentes.
O número máximo de hóspedes permitido é o indicado na confirmação da reserva e não poderá ser excedido sem autorização prévia da Oceano Fabuloso.
A permanência de pessoas não incluídas na reserva poderá determinar a recusa da sua permanência no alojamento ou, quando legalmente admissível, a aplicação dos encargos correspondentes.
O alojamento deverá ser utilizado de forma responsável, respeitando as suas características, equipamentos e regras de utilização.
Os hóspedes comprometem-se igualmente a respeitar o descanso dos vizinhos e a legislação aplicável ao alojamento local.
Não é permitida qualquer utilização ilícita, perigosa ou suscetível de causar danos ao imóvel ou a terceiros.
Os hóspedes comprometem-se a utilizar o alojamento de forma responsável, respeitando o imóvel, os seus equipamentos e os restantes ocupantes da zona envolvente.
A Oceano Fabuloso compromete-se a prestar os seus serviços com diligência e profissionalismo.
Contudo, não poderá ser responsabilizada por incumprimentos resultantes de situações de força maior, acontecimentos imprevisíveis ou circunstâncias alheias ao seu controlo.
O cliente será responsável pelos danos causados ao alojamento ou aos seus equipamentos quando resultem de utilização negligente ou indevida.
O tratamento dos dados pessoais é efetuado nos termos da Política de Privacidade disponível neste website.
Todos os conteúdos deste website, incluindo textos, fotografias, logótipos, elementos gráficos e restantes materiais, encontram-se protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual.
A sua reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia da Oceano Fabuloso é proibida, salvo nos casos legalmente permitidos.
A Oceano Fabuloso poderá atualizar as presentes Condições Gerais sempre que tal se revele necessário por motivos legais, técnicos ou operacionais.
A versão publicada no website será sempre a versão em vigor.
As presentes Condições Gerais regem-se pela legislação portuguesa.
Sem prejuízo dos direitos legalmente reconhecidos aos consumidores, qualquer litígio será apreciado pelos tribunais portugueses territorialmente competentes.
O consumidor poderá igualmente recorrer às entidades de Resolução Alternativa de Litígios (RAL), nos termos da legislação aplicável.
Para qualquer questão relacionada com as presentes Condições Gerais, poderá contactar:
Oceano Fabuloso Unipessoal, Lda.
Rua Câmara Pestana, 21, 1.º, SL-4
9000-043 Funchal
E-mail:
info@oceanofabuloso.com